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ENQUANTO BRASÍLIA ARDIA, CÂMARA APROVA MP 759 E COLOCA BRASIL À VENDA
Concentração fundiária, exclusão, expropriação da população pobre do campo e da cidade. O governo ilegítimo de Michel Temer editou a Medida Provisória 759 com a propaganda de que vai desburocratizar e aumentar a eficiência na gestão do patrimônio público, mas na prática a ação é um completo desmonte da regularização fundiária no Brasil, e a privatização desse patrimônio e de recursos naturais. Nosso mandato realizou uma audiência pública sobre o assunto em abril, leia no site: https://goo.gl/YCRWO8
No momento em que manifestantes eram violentados pela polícia na capital federal no dia 24 de maio, a base aliada do governo sub-repticiamente aprovou a MP, que agora segue a passos largos para o Senado. O projeto significa um retrocesso de décadas e promove profundas alterações em uma série de leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade. O objetivo é atender o modelo de desenvolvimento agropecuário, o mercado de terras e a expansão das fronteiras agrícolas. Além disso, já há indicação de que a Bancada Rural irá propor alterações na lei de licenciamentos ambientais e a flexibilização das unidades de conservação. Vivemos tempos de terra arrasada.
O advogado e militante da área urbana Marcelo Leão participou de programa da TV Câmara sobre o assunto: https://goo.gl/S8O0PO
Leia matéria sobre a aprovação: https://goo.gl/GtRwNj
Site que foi montado para a publicação da "Carta ao Brasil", que explica o processo açodado da MP: https://goo.gl/KVF3cJ
