Resultados da Pesquisa: STF

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Jorge Souto Maior: Metrô e Judiciário cometem ilegalidades

...esto” (Mandado de Injunção 712, Min. Relator Eros Roberto Grau). Trilhando o caminho dessa decisão, recentemente, o Min. Luiz Fux, também do STF , impôs novo avanço à compreensão do direito de greve, reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no que tange ao corte de ponto dos...

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CONHEÇA A NOVA RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT

...ute;rio, acuado por denúncias de corrupção e às voltas com dois processos à espera de manifestação do STF , respondeu com truculência e ilegalidade à rejeição de manobras espúrias para proteger o cargo e o mandato&rdqu...

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Veja Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Nesta terça tem reunião

... liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas...

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MOVIMENTO PONTA DO CORAL ENTREGA MANIFESTAÇÃO AO MPF

...e prioriza a “defesa do meio ambiente e do interesse coletivo”, como apontam jurisprudências em casos correlatos como na ADI 3540 do STF , tendo em foco no caso a noção abrangente do Meio Ambiente na sua expressão Natural, Artificial, Urbano, Cultural e Laboral,...

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QUILOMBOLAS OCUPAM SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA!

...dil;ão favorável aos quilombolas e seu direito legal ao território de origem. Não podemos esquecer: no dia 16 de agosto, o STF irá votar a tese de "Marco Temporal", defendida por ruralistas, que prevê que os indígenas e quilombolas só ...

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