Resultados da Pesquisa: STF

Jorge Souto Maior: Metrô e Judiciário cometem ilegalidades

...esto” (Mandado de Injunção 712, Min. Relator Eros Roberto Grau). Trilhando o caminho dessa decisão, recentemente, o Min. Luiz Fux, também do STF , impôs novo avanço à compreensão do direito de greve, reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no que tange ao corte de ponto dos...

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CONHEÇA A NOVA RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT

...ute;rio, acuado por denúncias de corrupção e às voltas com dois processos à espera de manifestação do STF , respondeu com truculência e ilegalidade à rejeição de manobras espúrias para proteger o cargo e o mandato&rdqu...

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Veja Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Nesta terça tem reunião

... liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas...

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MOVIMENTO PONTA DO CORAL ENTREGA MANIFESTAÇÃO AO MPF

...e prioriza a “defesa do meio ambiente e do interesse coletivo”, como apontam jurisprudências em casos correlatos como na ADI 3540 do STF , tendo em foco no caso a noção abrangente do Meio Ambiente na sua expressão Natural, Artificial, Urbano, Cultural e Laboral,...

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QUILOMBOLAS OCUPAM SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA!

...dil;ão favorável aos quilombolas e seu direito legal ao território de origem. Não podemos esquecer: no dia 16 de agosto, o STF irá votar a tese de "Marco Temporal", defendida por ruralistas, que prevê que os indígenas e quilombolas só ...

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MILITANTE NEGRA FALA SOBRE O RISCO NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS

...sto, coletou assinaturas em abaixo-assinado de apoio aos quilombolas e enviado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT) à presidente do STF , Carmem Lúcia (ver documento em anexo). No mesmo evento, foi aprovada uma moção de repúdio à ADI, proposta rea...

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TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM RISCO: NÃO À ADI 3239

... No dia 18 de outubro de 2017, as(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal (STF) votariam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 feita pelo Partido Democratas (DEM), em 2004, que questiona o processo que identifica, reconhece, delimita, demarca e titula territó...

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ALERTA! TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS EM XEQUE

... Crédito de imagem: Foto: Carlos Penteado A Constituição Federal de 1988 definiu no artigo 68 que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t&...

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STF RECHAÇA TENTATIVA DE IMPEDIR TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS

...iacute;tica que passou de 64 milhões (2010) para 4 milhões em 2017, reduzindo em 94% nos últimos anos. Superada essa etapa no STF , o mandato continuará atuando em defesa dos quilombolas, atento para qualquer ação de retaliação por parte dos...

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LULA LIVRE: VIGÍLIA DURANTE VOTAÇÃO DO STF

... Em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida beira mar norte, uma legião de lutadoras e lutadores que acreditam no projeto popular de nação, simbolizado por Lula, ficaram em vigília, enquanto em Brasília era votado o habeas corpus do ex-presi...

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