Fortalecer as mulheres é caminhar rumo à liberdade do mundo! Foi com essa ideia em mente que Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMIG) tocou os trabalhos dentro da Câmara Municipal de Florianópolis, ao longo do biênio de 2017 a 2018. Reflexo da falta de representatividade feminina na política, a comissão foi composta por quatro vereadores homens – profº Lino Peres (PT), na presidência, Marquito (PSOL), Lela (PDT) e Tiago Silva (MDB) -, porém teve as ações marcadas pelo protagonismo das suas assessoras, respectivamente: Jeruse Romão, Lorena Duarte, Karolina Claudino e Silvia de Luca. Combate à violência social e doméstica, prevenção ao câncer de mama, acesso ao aborto seguro, situação das mulheres encarceradas e das que estão em situação de rua, enfrentamento ao racismo e à homofobia, e políticas públicas para a população LGBTI foram algumas das demandas que orientaram o combativo trabalho da comissão nesses dois anos.

Reunião ordinária da comissão com a presença do vereador Marquito (PSOL), do vereador Lela (PDT), da coordenadora de políticas públicas para mulheres da prefeitur de Florianópolis Célia Fernandes, do vereador Lino Peres (PT), do vereador Tiago Silva (MDB), da assessora parlamentar Lorena Duarte, da secretária da comissão Liliam Costa, e da assessora parlamentar Silvia de Luca

“Foi uma experiência muito rica, que acolheu as demandas da sociedade de forma ativa e participativa”, declarou o vereador Lino Peres na sessão do dia 19 de dezembro de 2018, ao entregar o relatório de atividades da comissão, desejando ainda, que o modo de operar da CDDMIG sirva de exemplo para as demais comissões da casa, como propõem um projeto de resolução interna. Nesse momento de retrospectiva, destacamos como uma das ações que mais nos orgulha a ampliação do alcance da comissão (relembre: em dezembro de 2017 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário a inclusão da promoção da igualdade de gênero em sua alçada). Lino assumiu essa responsabilidade após a renúncia de Maria da Graça (MDB). Para a única vereadora da casa a comissão “tem um caráter discriminatório, que diminui o papel da mulher”, como declarou durante a sessão em que o relatório foi entregue. Nosso mandato, pelo contrário, acredita que espaços como esse são fundamentais na garantia de direitos. Nosso desejo é que no próximo biênio a CDDMIG continue fortalecendo a luta das mulheres e da população LGBTI no combate ao machismo e à perversa lógica patriarcal.

Em especial, agradecemos à servidora Liliam Bernardete Costa, secretária da comissão que assessorou os trabalhos, e à Jeruse Romão, Lorena Duarte, Karolina Claudino e Silvia de Luca pela dedicação, pelos enfrentamentos e pelo tempo que dispuseram para que a CDDMIG encaminhasse ações em prol da dignidade de todos, todas e todes.

 Liliam Bernardete Costa, secretária da CDDMIG

Ao todo foram 63reuniões ordinárias, 2 audiências públicas e 8 reuniões ampliadas com a participação de convidadas(os). CLIQUE AQUI para ver o relatório na íntegra.

Abaixo veja alguns registros das reuniões da comissão:

Reunião com representantes da Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, em outubro de 2018

Reunião de transferãncia do cargo de presidente da comissão para a vereadora Carla Ayres, suplete que assumiu o nosso mandato por 1 mês, em junho de 2018

Reunião com mulheres negras, em novembro de 2017

Reunião para debater a implemetação do Plano Municipal de Políticas Públicas para População LGBT, em setembro de 2017

Reunião com representantes da AMUC (Amor e União Contra o Câncer), da Rede Feminina de Combate ao Câncer, da Coordenadoria da Mulher e da Frente de Luta pela Legalização do Aborto sobre prevenção ao câncer, em outubro de 2018

Reunião para debater a situção de saúde das mulheres encarceradas, em dezembro de 2017

Reunião ampliada com o advogado Prudente Mello e as advogadas Lorena Duarte e Daniela Félix em alusão aos 70 anos da Declaração Universal do Direitos Humanos, em dezembro de 2018

Visita da comissão ao projeto Revolução dos Baldinhos, no bairro do Monte Cristo, em março de 2018