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TRABALHO E CONEXÃO COM A ANCESTRALIDADE MOTIVAM INTERESSE DE COMUNIDADE TRADICIONAL NA GESTÃO DO CAMPING DO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO
Foto: Jéssica Antunes
Mudança de posicionamento do Instituto de Meio Ambiente (IMA), antiga Fatma (Fundação do Meio Ambiente), sobre a gestão do camping do Parque Estadual do Rio Vermelho fez com que fosse necessário realizar uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), na sexta-feira (07/12). Ao invés de cumprir o acordo de convênio entre a comunidade Quilombo Vidal Martins e o IMA, feito em 24 de outubro no MPF, o órgão ambiental abriu uma chamada pública para entidades interessadas em administrar o serviço de acampamento do Parque. Ao final, a audiência com a procurador Analúcia de Andrade Hartmann terminou sem acordo.
Para além do sustento financeiro, o interesse da comunidade Vidal Martins em trabalhar no camping está no vínculo com as terras dos antepassados (o parque faz parte da área ancestral quilombola). Ao contrário dos boatos que circularam entre moradoras(es) do bairro, o trabalho de administrar o local reservado para acampamento em nada tem a ver com a tomada do território pelas(os) quilombolas. “Fica explícito que a disputa das e dos quilombolas pela vaga não é tida como uma candidatura qualificada”, denunciou Jeruse Romão, assessora do nosso mandato que acompanhou a reunião no MPF, sobre os indícios de racismo no caso.
Por compreenderem a obrigação do Estado em garantir a sustentabilidade das comunidades e territórios tradicionais (disposições da convenção 169 da OIT e o Decreto 6.040/2007), os vereadores Lino Peres (PT) e Marquito (PSOL) seguem acompanhando o caso.
Audiência no Ministério Público Federal com a procuradora Analúcia Hartmann, no dia 7 de dezembro de 2018, com as quilombolas e IMA
