A BATALHA AMBIENTAL DA COMUNIDADE DE RATONES

Notícias 12/08/2016

A organização da comunidade de Ratones em prol das questões ambientais está trazendo benefícios para a preservação da região. A mais recente vitória foi a determinação do Ministério Público Federal (MPF) para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) retire de vez as ruínas das comportas instaladas sob as pontes da SC-402. A obra, realizada na década de 60, alterou a dinâmica das marés no local, com o intuito de secar áreas que seriam destinadas ao plantio e à especulação imobiliária. Além da perda da biodiversidade, o resultado foi o assoreamento do rio, que outrora chegou a ter 8 metros de profundidade e hoje, em algumas partes, não chega a meio de metro de fundura.

O mandato entende a decisão do MPF como uma importante medida para a revitalização do rio. Além de termos participado da reunião com os pescadores, Deinfra e Fatma na semana passada, no rancho de Ratones, vamos acompanhar o processo licitatório para a retirada das comportas. A previsão é que a licitação ocorra em setembro para que as obras sejam iniciadas em outubro.

Para melhor compreensão das consequências que as reiteradas ações humanas causaram para o rio, recomendamos assisitr ao video abaixo.

Além de lutar pela retomada do leito antigo do Rio Ratones, outra demanda é pela integridade da bacia hidrográfica local, a maior da ilha de Santa Catarina, com 61 km². A instalação de uma estação de tratamento sanitário, apelidada pelos moradores como Fossão, preocupa a comunidade. Devido às particularidades da região, a reivindicação é que a obra seja realizada em outro local e para que a empresa possibilite maior participação popular no processo. “A ideia da estação em si, não é ruim”, explica o vereador Lino Peres, “acontece que toda a região possui limitação de ocupação. A parte mais baixa, onde a está prevista obra, é alagavel, enquanto as regiões mais altas são de preservação ambiental e o meio está antropizado”.

O mandato participou de reunião na sexta-feira (5) com os moradores de Ratones, no Ministério Público Federal, em que o procurador Eduardo Barragan abriu inquérito para apurar a responsabilidade do projeto, que até o momento tramitou de forma suspeita. Com a Fatma liberando licenças sem devida análise e autorização da Prefeitura e a empresa tocando a obra apenas com a documentação de prévia instalação.  

Hoje a obra está parada, no entanto os moradores querem que ela seja suspensa e que a empresa recupere a mata que devastou até o momento.  Por ora, cabe à comunidade local fornecer toda espécie de documentação comprobatória ao inquérito do Ministério Público Federal. Nós do mandato seguimos cumprindo nossa obrigação de ouvir as demandas da população, fazendo as mediações e dando o suporte que nos cabe. 

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