Um grupo de amigas(os) quer se reunir para dançar tango na Praça dos Namorados, próxima ao Shopping Beira Mar, mas o custo do alvará cobrado pela Prefeitura é de perder o ritmo: cerca de 200 reais em taxas, para 1h de uso do espaço público. Em outra região do centro, as/os jovens que frequentam o Largo da Alfândega, nas quintas-feiras, à noite, comprovam porque o hip-hop é considerado um movimento de resistência quando são impedidos pela Guarda Municipal de realizar as Batalhas de Rimas. Esses são alguns casos que ilustram os desafios que a população enfrenta para ocupar com cultura praças, largos e ruas de Florianópolis.

 

O vereador Profº Lino Peres e sua equipe acreditam que o uso do espaço público torna a cidade mais humana e integradora. Nesse sentido, uma de nossas ações foi a elaboração de um Projeto de Lei (PL 16.443/2015) que ampliou, principalmente no centro de Florianópolis, o número de locais para a manifestação de práticas culturais. A aprovação do PL pelos demais vereadores e a sanção do então prefeito Cesar Souza Jr (PSD) culminou na Lei Municipal nº 10.139, publicada em 17 de novembro de 2016. 

 

Contribuíram também com elaboração do PL as(os) integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis e o vereador Edinon Manoel da Rosa, o Dinho,  do PMDB,  ao sugerirem inclusão de mais espaços públicos em outras regiões da cidade, que ainda serão inseridos em nova versão da lei que tramitará na Câmara Municipal este ano. O próximo desafio será a regulamentação para desburocratizar o uso desses locais seguindo as orientações do Plano Municipal de Cultura, democratizando assim o acesso à manifestação cultural. CLIQUE AQUI PARA VER O MAPEAMENTO DOS ESPAÇOS.