LUTA POR DIREITOS E DEFESA DA DEMOCRACIA

Notícias 31/01/2018

Crédito de imagem: Matheus Haddad e Talita Burbulhan

O Ato em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, em Porto Alegre, superou nossas metas iniciais, com a presença de mais de 70 mil pessoas. A delegação de Santa Catarina foi a maior, somando 5 mil representantes. Da região da Grande Florianópolis saiu uma caravana composta por 13 ônibus, sendo um deles de iniciativa do mandato.

Nosso ônibus teve uma peculiaridade: conseguimos reunir integrantes de diversos movimentos sociais, como militantes negras(os), população em situação de rua, indígenas, representantes da causa LGBT, entre outros. A viagem em si foi uma experiência em que pudemos, principalmente no retorno de Porto Alegre, avaliar a condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e realizar um bom debate sobre a conjuntura nacional e os próximos passos a serem dados.



Os dias na capital gaúcha foram intensos. Na manhã, de 23 de janeiro, foi realizado o Encontro de Mulheres pela Democracia com a presença da companheira Dilma Rousseff, que fez uma fala histórica de balanço dos últimos anos de golpe e do impeachment, processo do qual saiu inocente. Diversos pronunciamentos de mulheres ligadas aos sindicatos, integrantes de movimentos sociais, parlamentares e outras deram força ao ato. O fato de a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ter cortado a energia do auditório acabou provocando uma grande manifestação na frente ao Palácio Farroupilha. A atitude autoritária não acabou com a atividade, muito pelo contrário, deixou a manifestação ainda mais forte!  Pude ver e sentir a energia das companheiras que gritaram aos céus de Porto Alegre sua indignação contra os ataques do governo golpista de Michel Temer (PMDB) aos seus direitos e pelo derretimento das conquistas adquiridas ao longo dos anos. Fui tomado por aquela energia fundante, fiquei encantado naquela manhã.
 



À tarde, com o suposto problema elétrico resolvido, houve no auditório do Palácio Farroupilha a reunião preparatória para o Fórum Social Mundial, a realizar-se em Salvador entre os dias 13 e 17 de março de 2018. A atividade chamada de Ação Anti-Davos foi uma contraposição ao Encontro Econômico Mundial realizado naquele mesmo dia na Suíça, que reuniu lideranças do mundo todo, dentre elas Michel Temer, para debater estratégias de avanço do neoliberalismo. Foram muitas falas sucessivas de parlamentares e lideranças sindicais e dos movimentos sociais, transformando-se em uma aula de análise de conjuntura e de defesa dos direitos fundamentais no âmbito social, humano, ambiental, político e urbano. O objetivo do encontro que reuniu lideranças como o senador Roberto Requião (PMDB), a deputada Manuela Dávila (PCdoB), o representante do MTST Guilherme Boulos e outras(os) militantes foi dar uma resposta ao ataque neoliberal e defender a democracia, a soberania das nações e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
 


POPULAÇÃO EM LUTA

No início da noite, caminhamos para o grande e esperado Ato com Lula. A histórica avenida Borges de Medeiros ficou abarrotada. Milhares de pessoas concentraram-se para escutar a contundente e emocionante fala do ex-presidente. Era tanta gente que não dava para se aproximar do palco. Fiquei circulando, na busca de um local melhor e não consegui. Acabei escutando o grande líder por detrás do palco, e em seu discurso ele despertou a esperança, aquela que nos faz acordar pela manhã quando o sol ilumina um projeto de vida que há muito tempo é esperado e que nos motiva a lutar por mudanças profundas neste país marcado pelo sofrimento de nossos ancestrais.


Ao longo da minha trajetória, foram muitos os discursos que ouvi de Lula, mas o desta vez estava prenhe de história, fatos, análise estrutural dos acontecimentos e força de mudança. Como sempre ele falou diretamente aos nossos corações, a partir do chão de nossas vidas, do que vivemos concretamente na realidade, grávidos de sofrimentos e lutas. Vi não somente militantes ou filiados petistas, mas muita gente que conheço que simplesmente anseia por um país melhor e que luta para que haja de fato democracia neste país e que teme e resiste contra um Estado de Exceção que vem se instalando rapidamente. Vi jovens, crianças e idosos que viajaram, muitos deles centenas de quilômetros, para escutar e ver Lula. Eis a juventude que ele desperta independentemente da idade.


No dia seguinte, o famigerado 24 de janeiro, nos reunimos próximo ao acampamento para realizar outro belo ato repleto de lideranças, enquanto o julgamento se desenrolava. A todo o momento, estivemos cercados por uma enorme barreira policial. Diante daquele cenário, eu sentia que eram os desembargadores que estavam presos enquanto nós estávamos livres. O medo e o temor invadiram o judiciário, seus representantes fugiram do povo que lutava nas ruas para que houvesse justiça em um processo comprovadamente sem provas e parcial, como mostram três livros. Um dele, lançado em agosto de 2017, “Comentários de uma Sentença Anunciada: o Caso de Lula” contém 121 artigos, dos maiores juristas nacionais e internacionais e acadêmicos da área do direito, que comprovam essas afirmações. Mesmo assim, as denúncias foram acatadas pelos três desembargadores.



LULA EM FLORIANÓPOLIS

Sob um final de tarde chuvoso, retornamos às nossas cidades, indignados com a decisão mas certos de que a luta deve continuar no campo jurídico e político. No dia 25 de janeiro, em São Paulo, à revelia da decisão do TRF-4, Lula discursou diante de milhares de pessoas na Praça da República, anunciando sua pré-candidatura, como única opção de luta para derrubar politicamente a sua condenação. Afinal, sem ele as eleições são fraude, é isso o que toda pessoa que se deteve minimamente na leitura do processo das denúncias pode admitir.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota chamando suas(seus) militantes e todas(os) aquelas(es) que defendem a democracia e são contra este segundo golpe para que continuem nas ruas e que criem Comitês de Luta em todas as cidades. No dia 3 de março, Lula virá a Florianópolis e, assim como fizemos nas caravanas a Porto Alegre, nossa meta será lotar a capital catarinense em um novo ato para recebê-lo, agora como pré-candidato às eleições de outubro deste ano.



Sabemos que está em trâmite a defesa de Lula no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal para que se garanta, além da candidatura, sua inocência. Mas, para além de Lula, o que está em jogo e sob ameaça é a nossa soberania, nosso direito de expressão e nosso Estado de Direito, conquistas que vêm sendo corroídas pelas contra-reformas, como foi a trabalhista, a terceirização, o congelamento dos investimentos públicos em educação e saúde por 20 anos, e tantos outros ataques ao que se conquistou com muita luta. Por isto, é que sem Lula nas eleições deste ano e sem ele junto a nós, todo o processo eleitoral e democrático vira uma farsa, confirmando, mais uma vez, que o Judiciário, com apoio da mídia hegemônica, rasga a Constituição e todo cidadão brasileiro estará em risco.

GREVE GERAL

Até lá, as centrais sindicais indicam greve geral para o dia 19 de fevereiro, caso o projeto de Reforma da Previdência continue na pauta do Congresso Nacional. Portanto, a mobilização da população brasileira e particularmente das trabalhadoras e trabalhadores estará novamente nas ruas, como foi em abril do ano passado, quando fizemos com que a votação da reforma golpista da Previdência fosse adiada para fevereiro deste ano. Mas, por que toco neste assunto agora? Porque as duas lutas - contra a destruição dos direitos e pelo direito de Lula ser candidato - são uma ação que remete às conquistas de direitos nos governos petistas, um legado que as oligarquias nacionais e internacionais não toleram e querem apagar para que passe o seu projeto de desnacionalização de nossas riquezas, do pré-sal, da privatização de nossas empresas estatais tão duramente construídas ao longo de décadas. Esta estratégia vem revestida sob o manto de combate à corrupção, pelo qual todos devemos também nos empenhar, mas que na verdade, pela forma como vem se dando, é um álibi como foi na queda de Getúlio Vargas em 1954 e, dez anos depois, com a derrubada de João Goulart, no golpe civil-militar.



Por isto, o mês de fevereiro será intenso e longo em lutas e resistência por direitos e mobilizará também para a vinda de Lula a Florianópolis. O nosso mandato, mais uma vez, acompanhará e irá divulgar os atos preparativos da Greve Geral, como a Plenária dos Movimentos Sindicais e Sociais, a realizar-se no próximo dia 6 de fevereiro, e na mobilização para a vinda de Lula.

Estivemos na capital gaúcha porque acreditamos no poder transformador das mobilizações populares, reafirmando um posicionamento desde o nosso primeiro mandato: o de se manter sintonizado com os atos e manifestações de rua.