MINISTRO DA CULTURA TRAZ A CAMPANHA #CULTURAGERAFUTURO A FLORIANÓPOLIS - E RECEBE ESCRACHO

Notícias 27/04/2018
O mandato do vereador Prof. Lino Peres (PT), através de sua assessora de cultura Sílvia Conceição, esteve presente no CIC no dia 26 de abril para acompanhar a fala do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, sobre a campanha #culturagerafuturo. Ele tem percorrido todo o país falando sobre economia e cultura, e os caminhos que essa união pode alcançar na busca pelo desenvolvimento social e qualidade de vida em um país rico em diversidade cultural como o Brasil.
No início do evento, Leitão recebeu um justo escracho de grupos de artistas que se posicionam contra os mandos e desmandos do governo ilegítimo que retira direitos do povo brasileiro diariamente, e que dentre seus primeiros atos quis extinguir o próprio Ministério da Cultura. As ocupações dos espaços do Ministério (o #OcupaMinc) espalhados no país pela classe cultural foi um dos primeiros grandes atos contra o Golpe de 2016.
Destacaram-se na fala do ministro as políticas e os investimentos no setor do Audiovisual com futuros editais abertos, inclusive um em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, e outro referente às Culturas Populares. Leitão elogiou o Sistema Nacional de Cultura, enquanto estrutura de gestão e promoção das políticas públicas para a cultura em colaboração com estados e municípios, assim como o Programa Nacional Cultura Viva, destinado ao reconhecimento e fomento de entidades culturais por todo o país. Dois importantes marcos e legados do Governo Lula.
Em Florianópolis já foram implantadas três dos cinco itens obrigatórios do SNC: o Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e as Conferências, além do órgão gestor exclusivo, que desapareceu na última reforma administrativa da Prefeitura. O mandato do Vereador Prof. Lino Peres está atento à área cultural, e apresentou uma proposta de projeto de lei que institui no município de Florianópolis a Política Municipal Cultura Viva, que reproduz a estrutura dos Pontos de Cultura para o âmbito do Município. O Projeto está tramitando na Casa Legislativa. Leia sobre o assunto: https://bit.ly/2KlxSUu
Leia sobre o Projeto de Lei Mestres dos Saberes
Ao fim, o Ministro diz que os Estados têm aumentado os recursos para a cultura através de emendas parlamentares no orçamento, e que é lamentável a atuação dos deputados de SC nesta pauta.
Fotos: negx/Mídia NINJA
Reproduzimos aqui a nota da Deputada Luciane Carminatti (PT), da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina:

Deputada Luciane comenta passagem do ministro da Cultura por Santa Catarina
Em relação à entrevista concedida pelo ministro da Cultura à rádio CBN, em que ele afirma que “SC não tem bons projetos culturais”, gostaríamos de dizer ao ministro que Santa Catarina possui uma ótima produção artística e um rico e diverso patrimônio cultural. Temos artistas, grupos e companhias de renome nacional e internacional; festivais reconhecidos nacional e internacionalmente; e produções que circulam em festivais e mostras nacionais e internacionais. Além disso, temos excelentes universidades que formam ótimos profissionais para atuar na área artística e cultural.
O que nós não temos em SC, Sr. ministro, é gestão pública de Cultura. 
Como este ponto parece-nos fundamental, mas que, convenientemente, o ministro não mencionou, sugerimos, em sua passagem por nosso Estado, que o ministro faça alguns questionamentos ao governo de SC: o que fazem os órgãos públicos de Cultura em relação à qualificação e à formação de artistas, de produtores e de gestores de Cultura? Por que SC não cria seu Programa de Formação na Área Cultural? Por que SC demorou oito anos para aprovar a lei do Sistema Estadual de Cultura? Quantos anos mais teremos que esperar pela regulamentação da lei e sua efetiva implantação? Quando SC passará a gerir a Cultura tendo o Plano Estadual de Cultura como norte? Quando SC criará um Sistema decente de Financiamento da Cultura? Quando reformulará o Funcultural? Quando deixará de pagar o custeio da máquina pública com recursos do Fundo? Quando SC cuidará efetivamente de nosso patrimônio cultural? Quando SC cumprirá anualmente as leis do Prêmio de Cinema e do Prêmio Elisabete Anderle? Que tipo de gestão cultural SC pode ter ao trocar o secretário de Turismo, Cultura e Esporte nove vezes nos últimos oito anos? Quando SC vai se preocupar em desconcentrar os recursos da Cultura e se preocupar com todas as regiões do Estado? Quando SC vai ouvir a comunidade cultural?
Em relação à ação do MinC em SC, mais uma vez questionamos a lei de incentivo como principal mecanismo de financiamento da Cultura. Ela desresponsabiliza o Estado. São os departamentos de marketing das empresas privadas que decidem quais projetos serão financiados. Fazem marketing com dinheiro público. Projetos de cunho político, alternativos, de artistas iniciantes dificilmente têm vez nesse modelo.
As leis de incentivo cumprem um papel relevante, mas não podem ser mais importantes que os Fundos de Cultura. Estes são responsáveis pelo financiamento dos programas, projetos e ações pactuados com a sociedade e materializados nos Planos de Cultura. 
O Estado precisa assumir sua responsabilidade em relação a seu papel de dar condições para o desenvolvimento da Cultura. Este é o caminho sugerido pelo Sistema Nacional de Cultura. Esse é o caminho que devemos insistir.
Deputada Estadual Luciane Carminatti
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC