UMA HISTÓRIA DE TRABALHO E DE LUTAS

O professor Lino Fernando Bragança Peres nasceu em 27 de dezembro de 1951 na cidade gaúcha de Rio Grande. Lino está em Florianópolis desde 1974, ensinando e pesquisando como professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na qual ingressou em 1978 e se aposentou em 2015 como professor associado 4 e pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, onde hoje é voluntário. Atua em planejamento urbano e habitação, tendo participado de diversos projetos de pesquisa e de extensão (grupos Situs, Infosolo e Gemurb). É arquiteto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), Mestre em Arquitetura (1986) e Doutor em Urbanismo (1994), pela UNAM, México. Publicou diversos artigos científicos e relatórios e em 2013 fez parte do Comitê Organizador e publicou artigo no livro “Reconstruindo Paisagens: desafios socioespaciais para a Grande Florianópolis”, publicado pela Editora da UFSC. Em 2022, organizou o livro "Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 Anos do Estatuto da Cidade", com 50 artigos e 79 autores e co-autores. Tem duas filhas e três netos. 

Lino trabalha diretamente junto aos movimentos sociais e, principalmente, às comunidades mais carentes de Florianópolis, auxiliando nas ações de planejamento urbano, plano diretor participativo, mobilidade urbana articulada ao transporte público, saneamento e habitação popular. É defensor do Estatuto das Cidades e foi um dos primeiros a divulgar este histórico instrumento urbanístico e jurídico pelo qual pessoas podem e devem intervir diretamente no planejamento do lugar onde vivem.

Contribuiu na urbanização de comunidades como as do Conjunto Habitacional Panorama (1999-2001), Paróquia no bairro Jardim Eldorado, Palhoça (1995-1998), assessoria nas ocupações do Monte Cristo em 1989 e posteriormente, através de pesquisa e extensão na Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória e Santa Terezinha II (2001-2004). Desenvolveu pesquisa sobre as condições habitacionais no conjunto habitacional Bela Vista IV (2000-2001) e no Morro da Penitenciária, junto aos professores e estudantes do Departamento de Serviço Social da UFSC. Elaborou projetos de reurbanização, evitando expulsões, na Angra dos Reis (2002-2004), na comunidade negra da Panaia, bairro Carianos (2001-2005), Vila do Arvoredo (2004-2006) e na Ponta do Leal, com o desenvolvimento de projeto habitacional com apoio da Procuradoria da República, Superintendência Regional do Patrimônio da União e Caixa Econômica Federal. Assessorou o processo de regularização urbanística da comunidade do Alto do Pantanal e auxiliou o processo para a certificação das terras do Quilombo Vidal Martins (Rio Vermelho). No total, assessorou cerca de 20 comunidades. 

Lutou e luta por áreas públicas de lazer e pela preservação do patrimônio ambiental e cultural de Florianópolis, como o Parque da Luz, a Ponta do Coral, a Área da Penitenciária e o Parque Comunitário para a região do Monte Cristo. Atuou na formulação dos planos diretores comunitários, como no Campeche (1997-1998) e Santinho (2000-2002).

Na área ambiental, elaborou diversos pareceres de estudo de impacto ambiental e principalmente urbano, como para o bairro João Paulo na implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e contra um empreendimento habitacional de alto impacto ambiental e de vizinhança em Coqueiros. Foi parecerista do Ministério Público Federal, desde o embargo do projeto Marinas Porto da Barra. Participou das mobilizações em torno da Operação Moeda Verde, em 2005, com participação nas audiências públicas, e lutou pela manutenção de área pública do terreno da Penitenciária.

Nos anos de 2003, 2010 e 2013, foi delegado eleito pelas comunidades nas Conferências Municipais de Florianópolis e Estadual, representando Santa Catarina, pelo setor acadêmico, profissional e legislativo, na Conferência Nacional das Cidades. Foi representante da UFSC durante três anos no Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo e depois autoconvocado, por mais três anos. Foi também coordenador do Núcleo do PDP na UFSC e do Comitê Interuniversitário de discussão do Plano Diretor de Florianópolis. Organizou a I e II Jornadas do Plano Diretor (2006 e 2007) e a III Jornada da Mobilidade e Acessibilidade (2008). Coordenou em 2010 o I e III Seminário Interuniversitário sobre Plano Diretor Participativo, sendo que o segundo discutiu os impactos urbanos e regionais dos empreendimentos Estaleiro OSX em Biguaçu e da Fosfateira em Anitápolis, ambos em Santa Catarina. Fez parte da coordenação do Congresso da Cidade de Florianópolis sobre Plano Diretor Participativo e Projeto para a Cidade, cuja primeira etapa foi nos dias 8 e 9/07/2011 e a segunda etapa nos dias 19, 20 e 21/08/2011, debatendo temas centrais como meio ambiente, espaço público, habitação e mobilidade e acessibilidade urbanas. Continuou atuando nessas áreas e em outras como vereador em dois mandatos.

Atua há anos na luta contra o racismo e auxilia na formulação de políticas afirmativas e de reparação para a população negra, sendo um dos fundadores do Núcleo de Estudos Negros (1986).

É um dos fundadores do PT municipal, com trabalho de construção partidária desde final dos anos 70 e início dos 80 e presidente interino em 2012-2013. Foi um dos fundadores da CUT a partir do CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora). Como associado da APUFSC, seção sindical do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), participou da maioria das greves dos docentes, cujo processo de mobilização garantiu a gratuidade do ensino nas universidades federais, verba para a pesquisa e extensão e uma carreira docente e para os servidores técnico-administrativos, que são referência na América Latina. Foi vice-presidente da APUFSC na gestão 2006-2008.

NA UFSC

Foi chefe e sub-chefe do Departamento  de Arquitetura e Urbanismo da UFSC nas gestões de 1981-1982,  1995-1997, 1999-2001, 2004-2006 e Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo nos anos de 2009-2010. Lecionou matérias sobre políticas e planejamento urbano no Programa de Pós-Graduação "Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade" desta universidade. Foi membro do Grupo de Pesquisa Situs – Território, Arquitetura e Cidadania, e INFOSOLO, como pesquisador na linha de pesquisa “Habitação e Cidade” (dois projetos de pesquisa). Coordenou atividades de extensão junto ao AMA (Ateliê Modelo de Arquitetura), através do qual se desenvolveram projetos desde a Panaia (2004) até a Ponta do Leal, Moradia Estudantil e o Centro de Convivência da UFSC. Coordenou o grupo de pesquisa GEMURB (Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana) e é presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), criado em 2022. Tem participado de diversos eventos científicos e publicado em anais, artigos periódicos e livros.

HOMENAGENS

Recebeu a Medalha Cristina Lobo por Mérito Acadêmico pela Universidade Nacional Autônoma do México em 1994. Foi homenageado com a Medalha do Mérito do Município, no dia 23 de março de 2004. Esta medalha reconheceu os trabalhos que o professor prestou à comunidade. Entre eles, destacam-se projetos de reurbanização que ajudaram a melhorar a qualidade de vida de moradores de áreas carentes, nos bairros Serrinha, Chico Mendes, Santinho e Carianos.

Por dedicação social e universitária, recebeu a Medalha de Mérito do Município de Florianópolis em 2004 e 2010, a da Assembleia Legislativa de SC em 2007, e em 2010, também da Câmara Municipal, a Medalha David Ferreira Lima pela sua trajetória acadêmica de destaque. A Medalha Professor João David Ferreira Lima é outorgada pela Câmara desde março de 2002 e tem por objetivo homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao ensino superior no município.

Em 2014 foi homenageado pelo Instituto Liberdade, na 23ª edição do projeto Destaques da Raça Negra, pelo trabalho em favor da garantia e da ampliação dos direitos constitucionais da população negra em SC. Também em 2014 foi um dos homenageados na comemoração de dez anos do PAB - Programa Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa.

VIDA PARLAMENTAR

Foi vereador por breve período, de fevereiro a abril de 2011 (suplente), e foi vereador pelo PT de Florianópolis de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020.

PRODUÇÃO LITERÁRIA

Publicou  poemas nos livros “Conto & Poesia” (2º Concurso Literário do SINERGIA, Florianópolis, 1996), “Horizonte Noturno” (São Paulo, Edições AG, 2008 - XXIV Concurso Internacional Literário) e classificou sete poemas no 7º Concurso Literário Guemanisse de Contos e Poesias (ver na página www.guemanisse.com.br,  Editora Guemanisse, Belo Horizonte, 2008).  Em 2009, publicou, com outros poetas, coletânea de poemas no livro “Versos Felinos”, pela Editora Brado das Letras. Também publicou poemas no livro “Há de SER Poeta, Há de SER Humano”, com vários autores, lançado em 30 de maio de 2019. Em 2020, no 10º Concurso Literário Conto e Poesia do Sinergia, publicou o poema "Nós, nus".