A preocupação com as populações mais vulneráveis de Florianópolis frente à Covid-19 deu o rumo das ações do mandato na semana que passou. Nossa equipe tem trabalhado virtual e coletivamente no sentido de enfrentar os problemas que já existiam e se reforçam durante a pandemia. 

Requeremos às secretarias responsáveis e ao prefeito Gean Loureiro banheiros gratuitos nos terminais urbanos e no Centro da cidade – tendo em vista a liberação do comércio e o aumento da circulação de pessoas – assim como a testagem para Covid-19 e a vacinação contra a gripe – influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e influenza B  – para a população em situação de rua e os e as apoiadoras dos movimentos sociais que prestam atendimento direto a essa população. São medidas que buscam auxiliar no combate ao novo coronavírus com os cuidados básicos de higiene.

Enviamos também ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para pedir providências às solicitações feitas pelo Conselho Municipal de Cultura e a classe artística, com a inclusão de artistas nas campanhas de auxílio promovidas pela Prefeitura. 

Para mais informações clique aqui. 

MANDATO DEFENDEU TRABALHADORES E TRABALHADORAS ACTs

Outro destaque da semana foi a garantia de emprego dos ACTs, que foram demitidos pela Prefeitura em meio à quarentena e a defesa do Projeto de Lei 18.041/2020, da vereadora petista Carla Ayres, que previa a garantia de emprego no setor público durante a situação de pandemia. 

A Bancada de Oposição na Câmara, composta pelos vereadores Lino Peres (PT), Afrânio Boppré (PSOL), Marquito (PSOL) e Vanderlei (Lela) (PDT) ainda apresentou um Substitutivo Global ao PL de Carla Ayres para alterar a Lei Municipal 4302/1994 e garantir a relação de emprego em casos de estado de emergência ou estado de calamidade, sendo vedada a suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho, salvo por desejo expresso pelo próprio empregado. O texto incluía as contratações por tempo determinado de professores substitutos para todos os setores da administração municipal e não somente os ACTs da área da educação, como estabelecia o Projeto de Lei do Executivo que foi aprovado. ⠀

Infelizmente, fomos surpreendidos com esse Projeto de Lei, de número 18.044/2020, do prefeito Gean Loureiro, que vinculava a permanência dos trabalhadores e trabalhadoras ACTs (contratos por acordo temporário) à implementação do ensino não presencial no município. Foi uma jogada do Gean e da base governista na Câmara que inverteu a pauta, jogando o PL da Carla Ayres e o Substitutivo Global referido para a sessão seguinte. Votamos a favor do projeto do prefeito no intuito de resguardar os ACTs, cujos contratos foram prorrogados, o que era a nossa grande preocupação, pois eles vinham sofrendo com o término dos seus contratos e tinham sido jogados em um buraco jurídico e social. Esperamos que a regulamentação da lei aprovada conte com a participação do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, que devem ser convidados pela Câmara Municipal para exporem como enfrentarão a situação criada pela aprovação do Projeto de Lei em questão.

Como esperado, o Projeto de Lei 18.041/2020, com a emenda e o Substitutivo  Global, que ampliava o projeto da Prefeitura, estendendo a garantia de emprego a todos os ACTs, inclusive da Assistência Social e Saúde, que estão no combate à Covid-19, foram rejeitados, expondo mais uma vez que prevalecem os interesses do prefeito Gean Loureiro e da base governista.

Mais informações sobre a votação dos PLs e Substitutivo Global dos ACTs clique aqui. 

AÇÕES PARA A PRÓXIMA SEMANA

O mandato estuda para a próxima semana o enfrentamento do problema do déficit de moradia na capital como desafio para o combate ao novo coronavírus. 

A comunidade periférica, de baixa e baixíssima renda, já sofre com a desigualdade e esquecimento do poder público para condições básicas de sobrevivência, como o acesso à moradia, além da população em situação de rua, que enfrenta todas as dificuldades possíveis e para as quais não há políticas públicas que possibilitem habitação de interesse social. 

Fizemos nesta quinta-feira (23), uma live com o padre Vilson Groh na qual se enfatizou a importância da criação de um Comitê da Cidade para a Crise, para a qual deverão ser convidadas as secretarias que estão à frente do combate à pandemia, a Secretaria de Infraestrutura e o Superintendente de Saneamento, para a implantação urgente de infraestrutura, construção de habitações e aluguel social nas periferias. A proposta é que participem as lideranças das comunidades empobrecidas afetadas.

Destacou-se, na conversa, a necessidade de priorizar recursos para a comunicação didática e em linguagem acessível sobre a Covid-19, como o padre Vilson já vem adotando no Maciço do Morro da Cruz, com a participação da mídia alternativa ou independente, na linha da democratização da comunicação, construindo uma ação conjunta institucional e com as lideranças nas periferias da cidade. 

O vereador Lino Peres chamou a atenção para a urgente necessidade de reorientar os investimentos públicos para as comunidades mais vulneráveis, o que, denunciou, contrasta com os R$ 100 milhões de empréstimo junto ao BID e BADESC, destinados às obras do Asfaltaço, aprovadas pela Câmara Municipal, o que foi uma vergonha para a cidade e desmascarou as prioridades do Executivo municipal no combate à pandemia do novo coronavírus.  

Veja a live com o padre Vilson Groh no link: 

https://www.facebook.com/1026662067453024/videos/2499949263650428/

Reforçamos as recomendações de que permaneçam em casa e se precisar sair, utilize máscara!