A Proposta Legislativa “Cidade Saudável é Direito à Vida!” é de um mandato popular e coletivo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina inspirado no modo petista de legislar e referenciado no Programa de Reconstrução Nacional do PT, com destaque para o Programa de Transição Ecológica e o Programa Santa Catarina que o Povo Negro Quer.

Para reconstruir o país e o estado, é imprescindível eleger Lula Presidente e Décio Governador rumo a um governo que pense no povo e que escute o povo com uma bancada federal e estadual representativas da classe trabalhadora, das populações periféricas, das populações negras, quilombolas e originárias.

DEFENDO POR PRINCÍPIO:

–a soberania nacional com a defesa intransigente de nossas  riquezas, a proteção das terras indígenas e quilombolas e a luta pela desprivatização das estatais, como a Eletrobras e a Petrobras.

–a revogação da Reforma Trabalhista, da Reforma Previdenciária e da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que atacaram os direitos da classe trabalhadora.

–um Programa de Emergência nacional e estadual que combata a fome e responda às demandas imediatas da população.

–a promoção de uma Constituinte soberana, livre e democrática em face das mais de 120 alterações da atual Constituição Federal de 1988 que destruíram direitos e garantias constitucionais.

DIRETRIZES DE AÇÃO

1. FAZER um mandato inspirado no modo petista de legislar e na forma coletiva de atuar.
2. CONSTRUIR coletivamente projetos de lei com apoio dos movimentos sociais.
3. FISCALIZAR os atos do Executivo com base na efetiva aplicação dos princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência), visando sempre o bem comum.
4. LUTAR pelo Estado Laico nas ações do Executivo e do Legislativo Estadual.
5. INCENTIVAR os movimentos sociais e respeitar sua independência e organização.
6. PROMOVER Frentes Parlamentares nas ações legislativas.
7. VISIBILIZAR as ações do mandato assim como foi na experiência do mandato legislativo em Florianópolis entre 2013 e 2020.
8. FORTALECER a Escola do Legislativo como lugar estratégico de formação política.
9. BUSCAR a implementação do Orçamento Legislativo Participativo Estadual.
10. IMPLEMENTAR o rodízio parlamentar.

Confira nossas propostas no informativo em anexo! Contamos com o seu apoio e o seu voto!