"PRECISAMOS, MAIS DO QUE NUNCA, NOS UNIR PARA PROTEGER NOSSA RELIGIÃO E NOSSOS DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO"  - Vanda de Oliveira Gomes Pinedo (Fórum das Religiões de Matriz Africana de Florianópolis e Região)

A comemoração da Semana das Religiões de Matriz Africana é uma conquista municipal e deve ser celebrada com o empoderamento da população negra e praticante das religiões. Serve também, como momento para a reflexão da situação dessas pessoas no contexto conservador da cidade de Florianópolis.

Foi com um grande evento no dia 22/04 que os mandatos do vereador Prof. Lino Peres e Renato Geske, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Florianópolis, com o apoio do Fórum das Religiões de Matriz Africana de Florianópolis e Região exaltaram a Semana. O dia teve início com o pronunciamento dos vereadores no Plenário da Câmara em favor das religiões e a homenagem do nosso mandato à Comunidade Terreiro Abassá de Odé, e à Sacerdotisa Dione Barros da Silva, da Tenda Espírita de Umbanda Pena Verde. Às 17h, teve abertura a bela exposição "A Força da Fé", do fotógrafo Herminio Nunes, que registrou diversos momentos de rituais de religiões africanas.

Com o Plenarinho cheio, a Prof. Dra. Edelu Kawhala palestrou sobre a subjetividade e as relações étnico-raciais, a psicologia associada à umbanda e a forma como o Estado enxerga essa religião. A perseguição e o fechamento das casas de terreiro, feitas de forma brutal e muitas vezes ilegal, foi tema corrente da discussão.

Intolerância religiosa

A preocupação de Vanda Pinedo, representante do Fórum e também membro do gabinete do mandato, expressa na primeira frase do texto, foi tema recorrente do evento, e todos os presentes manifestaram sua apreensão. É cada vez mais comum o fechamento de casas de terreiro na Grande Florianópolis. O caso da Sacerdotisa Dione Barros da Silva, por exemplo, é sintomático. Sua comunidade sofre há anos com as exigências da FLORAM, que trata a casa como comercial mesmo sendo registrada como casa religiosa. A altura dos decibéis dos rituais e a dificuldade das casas para lidar com a burocracia exigida para emitir alvarás de funcionamento têm sido usados como motivos para os fechamentos, muitas vezes brutais e interrompendo sessões de transe. Mas o verdadeiro motivo continua sendo a discriminação aos negros e suas religiões, em profundo desrespeito à Constituição Federal, que garante a liberdade de credo. "O corpo jurídico de SC é o mais

conservador do Brasil, então precisamos estar preparados. Os juízes utilizarão qualquer brecha legal para nos atingir", explicou a professora de Direito Emiko Liz Ferreira, que falou depois de Edelu. As duas montaram o SOS Racismo, um importante programa para combater o racismo na Grande Florianópolis. Junto com uma equipe de alunos, as professoras Edelu Kawhala e Emiko Liz Ferreira oferecem assistência jurídica e psicológica às vítimas desse tipo violência. O programa é uma extensão da Universidade Estácio de Sá, funciona no campus de Barreiros, em São José e está aberto à toda comunidade.

Lino Peres sugeriu que uma associação entre diversas universidades, como o Cesusc e a UFSC, aumentaria o raio de ação e a efetividade do SOS Racismo. "É essencial que toda a Grande Florianópolis saiba desse projeto e que a população negra, que ainda hoje é injustiçada, tenha meios para se defender de ataques racistas", disse.

Houve também a apresentação de uma cartilha que está sendo montada pelo grupo de estudos da professora Emiko em parceria com a COPIR, e que pretende ser didática em relação às obrigações e direitos jurídicos dos praticantes da Umbanda. A intenção é servir de guia para que as casas de terreiro sejam respeitadas e não mais fechadas.