Seminário debate políticas para população em situação de rua
29/08/2014 - O mandato tem acompanhado a população em situação de rua e levado suas demandas ao Legislativo e Executivo, e na segunda-feira, 25, participou do Seminário realizado no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.
Os participantes debateram as políticas públicas a serem criadas para essa população, cuja organização cada vez cresce mais no Brasil.O evento contou com a participação do coordenador nacional do Movimento População de Rua, Anderson Miranda, que falou sobre o papel do movimento de estimular e propor encaminhamentos a serem levados para o poder público. Assista ao vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=JINrk7NBva8
O coordenador estadual do Movimento, Daniel Paz dos Santos, lembrou que municípios com população acima de 50 mil pessoas têm que ter pelo menos um albergue e um restaurante popular, garantidos no decreto nº 7.053/2009 (institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento). Ele fez uma avaliação crítica da atuação do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), previsto no decreto e mantido pelo município, no sentido de que não basta, por exemplo, oferecer cursos de qualificação se não oferece também moradia ou lugar adequado para as pessoas poderem repousar, se alimentar e fazer sua higiene. Outro problema grave apontado por Daniel foi a falta de uma política de prevenção do alcoolismo, já que muitos moradores de rua são dependentes de bebida. “Não se ouve falar na prevenção, mas só na marginalização do usuário”, destaca.
Em continuidade às atividades do Seminário, os participantes estiveram em São José e Palhoça, onde conversaram com representantes do Executivo e Ministério Público para desengavetar projetos referentes à criação de Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua e casas de acolhimentos para esses municípios. “Vamos cobrar porque ainda estão só no papel”, afirmou Daniel.
O vereador Lino Peres e a assessora Vanda Pinedo, há duas semanas, conversaram com várias pessoas em situação de rua no centro da Capital e constataram que há uma diversidade de situações e condições de vulnerabilidade social e de saúde, indo desde pessoas que têm carteira de trabalho e buscam emprego, que eventualmente estão sem dinheiro para retornar às suas casas ou estão temporariamente sem casa e que são obrigadas a dormir na rua, até pessoas enfermas ou consumidoras de drogas.
Isto exige urgente atendimento e acolhimento destas pessoas pelo poder público, com adoção de uma política integrada de vários órgãos de assistência, principalmente a área da saúde e assistência social. A inauguração do Albergue no centro da capital, perto da av. Mauro Ramos, é um primeiro passo, e se deve criar mais três ou quatro novos albergues para cobrir a demanda represada de pessoas em situação de rua no município. Esta iniciativa deve estar acompanhada, como bem assinalou Daniel Paz dos Santos, coordenador estadual do Movimento, de outras medidas, principalmente de recuperação destas pessoas à cidadania.