No dia 9 de outubro, quinta-feira, às 19h, será realizada a Audiência Pública proposta pelo vereador Lino Peres para debater as obras que estão sendo realizadas na Rodovia SC-403, no norte da Ilha. A audiência vai acontecer nas dependências da Escola Básica Municipal Luiz Cândido da Luz, localizada no km 3 da respectiva rodovia, na Vargem do Bom Jesus. O objetivo é informar a população e discutir o projeto de duplicação da rodovia, que irá afetar as pessoas que vivem naquela região da Ilha, lançando alternativas de traçado que atendam as demandas locais.

A Audiência Pública foi proposta devido ao interesse público do projeto de duplicação da SC-403 e para se saber qual a relação do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal no planejamento, execução, acompanhamento e controle da obra, sobretudo em tempos de elaboração do novo Plano Diretor.

Também é importante ressaltar a necessidade de se saber mais detalhes sobre as soluções que o projeto irá adotar para o trânsito, uma vez que não se sabe se preverá, por exemplo, corredores exclusivos de ônibus, de forma a priorizar o transporte coletivo. Além disso, é necessário saber se o projeto contemplará aperfeiçoamentos baseados em avaliações de projetos viários já executados pelo Estado e se haverá espaço para discussão de alternativas com a população.

O custo da obra está avaliado em R$ 36 milhões - 80% do Ministério do Turismo do Governo Federal e 20% do Governo do Estado. O prazo de conclusão é de 12 meses. Diante do alto valor, espera-se que o resultado atenda às necessidades dos moradores daquela região. Por isso, é a comunidade que precisa dizer o que espera dessa obra. Atualmente, quem depende da SC-403 e utiliza veículos para o deslocamento diário ao trabalho enfrenta seguidos engarrafamentos na rodovia, tanto no trajeto para o Centro como no sentido contrário.

No caso dos pedestres, inclusive crianças que estudam em escolas das imediações, os riscos de atropelamentos são grandes.  O vereador Lino Peres destaca que não há calçadas ao longo da via, onde os ônibus também precisam parar para o desembarque de passageiros. Por essas e outras questões que afetam àquela parte da população de Florianópolis e ainda por todas as pessoas que dependem da rodovia em determinados momentos, é fundamental ter atenção às modificações que serão realizadas durante as obras e que incluem passagens subterrâneas, elevados, ciclofaixas e mureta de separação no centro da rodovia (o que vai causar uma divisão no bairro).

Pretende-se repensar a SC-403 como via expressa de velocidade, considerando que cada vez mais esta SC vem transformando-se em via urbana, cujas características viárias passam a ser desenhadas a partir de escalas locais e suas necessidades como passagens adequadas para os pedestres, sistema de marginais integrado com suas laterais e atividades dos dois lados da via (sentido transversal à via ligando diversas atividades como um tecido urbano contínuo), previsão de corredores de ônibus exclusivo, passeios longitudinais largos e com proteção adequada.

Estão em discussão dois projetos antagônicos: o rodoviarista, com o predomínio absoluto do automóvel e trânsito de alta velocidade, e outro baseado na Lei Nacional da Mobilidade Urbana, de inversão dessa lógica, com predomínio dos pedestres, ciclovias e transporte coletivo (tanto corredores exclusivos de ônibus como circulares que liguem os bairros utilizando marginais transversais à SC- 403).