TAXISTAS SE SENTEM TRAÍDOS POR ATITUDE DO PREFEITO

Notícias 07/07/2017

Florianópolis viveu a revolta dos taxistas em oito de junho de 2017. No dia anterior, o prefeito Gean Loureiro cometeu a irresponsabilidade de arquivar o projeto de lei que regulamentaria aplicativos de tecnologia que prestam serviços de transporte privado, como é o caso do Uber, quando o PL estava em discussão o regime de urgência deste PL no plenário da Câmara. Provocados, motoristas pararam diversas ruas no centro e protestaram em frente do prédio do gabinete do prefeito, exigindo que Gean os atendesse. Eles se sentiram traídos, porque há meses já haviam recebido a promessa do Secretário Felipe Mello pela regulamentação e aprovavam o teor do PL que foi encaminhado à Câmara. O vereador Prof. Lino Peres acompanhou os taxistas e ajudou a intermediar as conversas com a prefeitura e já vem acompanhando as mobilizações deste setor, tanto em propostas de melhoria dos sistema de taxi como do próprio projeto de lei de regulamentação dos aplicativos de tecnologia do transporte privado, como o Uber.

O livre funcionamento do Uber na Capital, permitido no momento por um mandado de segurança, gera uma evidente desigualdade de concorrência. É necessário que haja regulamentação desse serviço, já que não são recolhidos impostos para a cidade e não há nenhum controle sobre sua situação e segurança, como há nos táxis através de concessão pública, através de editais. Nosso mandato vem conversando o Sindtáxi e a Associação dos Taxistas há meses com a proposta de melhoria da lei 085/2001, que rege o serviço, e também para que propusessem emendas ao PL do executivo. Após a decisão abrupta e que provocou caos e preocupação na cidade, hoje o prefeito disse aos líderes dos taxistas, em uma reunião às pressas e no aeroporto, porque ele ia viajar, e audiência conseguida pelos taxistas por pressão, que retirou o PL porque havia problemas de constitucionalidade, e que, a partir da comissão especial que será criada na Câmara, vai-se aperfeiçoar o projeto e apresentar novo PL de regulamentação em menos de um mês e não os 45 dias anunciados anteriormente. É ver para crer.

Concordamos que deve haver melhorias nos serviços de táxi de Florianópolis, mas nossa preocupação também é com a precarização das condições de trabalho a que estarão sujeitos(as) os(as) motoristas de Uber, assim como já estão os (as) taxistas, chegando a trabalhar em média entre 12 e 18 horas diárias, sem banheiros e muitos sem seguro. Ad regulamentação dos dois setores deve ser discutida em sua profundidade e colocar a prefeitura como principal agente responsável pela gestão, controle e fiscalização de todo o sistema de transporte de concessão privada.